Município de Maceió deve custear medicamentos a vítima de AVC

A paciente foi acometida de diversas sequelas após acidente vascular cerebral

Condenado a 18 anos de prisão acusado pela morte de Celso Daniel

Condenação por homicídio duplamwente qualificado.

Ministra Ellen Gracie concede liminar que suspende decisão trabalhista contra estado de Sergipe

Suspensão da eficácia de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou o ente federativo ao pagamento de dívidas trabalhistas.

Válido sistema de cotas da Universidade Federal da Bahia que considera escola filantrópica como particular

Ele foi aprovado no vestibular pelo sistema de cotas para egressos do ensino público.

1ª Turma concede liberdade a réu preso sem julgamento desde 2005

A decisão unânime ocorreu na análise do Habeas Corpus (HC) 98384.

Dantas mantém prerrogativa de réu primário

O advogado Alberto Carlos Dias enfatizou que ?a primariedade só acaba com sentença condenatória definitiva.

Processo nulo dá novo rumo à decisão sobre reintegração de empregado que se diz alvo de perseguição política

A decisão afastou a prejudicial de mérito e reconheceu a existência de nulidade processual por cerceio ao direito de defesa.

Sindicatos não estão isentos do recolhimento de custas processuais

TJ garante fornecimento de remédio

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE